Termo de Contratação

TERMO DE ADESÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE WEBSITE PREMIUM

CONTRATANTE: PESSOA JURÍDICA ou FÍSICA, que aderir ao contrato mediante ao pagamento da contratação, automaticamente anuí a este TERMO DE ADESÃO e seus Cláusulas

  

CONTRATADO: NBC TECH, Negócios e Soluções Tecnológicas LTDA, inscrito sob o CNPJ: 97.542.734/0001-34, sediada na Rua Construtor Sebastião Soares, n˚40, Sala 205, Praia da Costa, na cidade de Vila Velha/ES, neste ato representada por seu representante legal Taynan Nabuco de Abreu Moraes, inscrito no CPF sob o n° 012.355.605.89

 

Pelo presente, celebram as partes o presente Contrato que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:

 

Cláusula Primeira: Objeto – Descrição dos Serviços  

O CONTRATADO prestará os serviços necessários para a conclusão do projeto de implantação e desenvolvimento do website Institucional da CONTRATANTE no domínio www.saudeame.com.br

Parágrafo Primeiro: Para o desenvolvimento dos serviços contratados, a CONTRATANTE disponibilizará ao CONTRATADO todas os materiais e conteúdos, assim como as informações pertinentes e necessárias, ao desenvolvimento do objeto do contrato.

Parágrafo Segundo: A comunicação entre os colaboradores das partes, responsáveis pelo projeto e o envio do material e conteúdos supra mencionados, deverão ser executados por e-mail.

Parágrafo Terceiro: O CONTRATADO deverá comunicar à CONTRATANTE sobre a existência de qualquer impedimento, de ordem técnica ou legal, em material enviado por esta para publicação, devolvendo-o imediatamente e suspendendo a confecção do trabalho contratado até a resposta da CONTRATANTE, devendo este tempo ser abatido no prazo de entrega, do serviço objeto do contrato.

Parágrafo Quarto: O CONTRATADO deverá manter em seus arquivos, à disposição da CONTRATANTE, todas as peças que lhe foram enviadas, para a confecção e desenvolvimento do serviço contratado, até a data do encerramento do mesmo, oportunidade em que o material será devolvido à CONTRATANTE.

 

Cláusula Segunda: Do prazo de execução dos serviços

Os serviços ora contratados deverão ser realizados pelo CONTRATADO no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do pagamento do sinal, desde que a CONTRATANTE repasse pontualmente ao CONTRATADO todas as informações e conteúdos que deseje publicar na web, ficando certo que eventual atraso na entrega dos materiais a serem publicados não caracterizará descumprimento, por parte do CONTRATADO, do aqui pactuado, assim como não comprometerá os pagamentos na forma e datas no presente acordadas.

 

Cláusula Terceira: Garantia

O CONTRATADO garante o desenvolvimento e implantação do website da forma descrita na proposta comercial e solicitações realizadas por e-mail dentro do período contratual, não se responsabilizando por sua manutenção, a menos que a CONTRATANTE tenha feito a opção pela contratação destes serviços a ser acordado no contrato próprio, também anexo ao presente.

 

Cláusula Quarta: Uso de Informações 

A utilização de qualquer dado ou informação recebida da CONTRATANTE para inclusão no website, é de inteira responsabilidade e risco da mesma, que responderá pela qualidade e exatidão das informações veiculadas no referido website.

Parágrafo Único: O CONTRATADO, em nenhuma hipótese, exceto por ordem judicial., cederá os dados pessoais da CONTRATANTE a terceiros.

 

Cláusula Quinta: Nome do Domínio

Caso o “Nome do Domínio” adquirido pelo CONTRATADO, em nome da CONTRATANTE, venha a ser uma marca já registrada em nome de outra empresa, nenhuma responsabilidade recairá sobre o CONTRATADO, eis que a CONTRATANTE se responsabiliza, neste ato, por toda e qualquer eventual reivindicação por perdas e danos, indenizações ou despesas decorrentes do uso indevido do nome do domínio. 

 

Cláusula Sexta: Do Pagamento 

As partes concordam solidariamente que o pagamento total será de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) a serem pagos em até 4x no cartão.

 

Parágrafo único: Os pagamentos deverão ser realizados nas datas supra, mesmo sem a conclusão do serviço contratado, se tal se deu por falta de materiais e conteúdos sob a responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.

 

Cláusula Sétima: Da rescisão 

O presente contrato considerar-se-á automaticamente rescindido se:

  1. A CONTRATANTE deixar de efetuar os pagamentos aqui acordados, na forma e prazos convencionados, conforme disposto na cláusula sexta e seu parágrafo.
  2. Havendo interesse na rescisão do presente contrato por parte da CONTRATANTE, independente da ocorrência de qualquer irregularidade ou descumprimento do aqui disposto, não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento, considerando-se os valores eventualmente pagos como remuneração dos serviços até então desenvolvidos. 

 

Cláusula Oitava: Foro

As partes elegem o foro da comarca de Vila Velha/ES para dirimirem quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vila Velha, 22 de julho de 2017.

 

Nabuco de Abreu

NBC TECH